Termos e Condições de Matrícula e Participação no Curso Online
Bem-vindo(a) ao nosso curso online! Antes de concluir sua matrícula, leia atentamente os termos e condições abaixo. Ao efetivar a matrícula, você concorda com os termos apresentados.
1. Estrutura do Curso
1.1. O curso é composto por 4 aulas ao vivo por matéria, podendo ter aulas gravadas.
1.2. As aulas gravadas estarão disponíveis na plataforma de ensino, podendo ser acessadas a qualquer momento durante o período do curso.
1.3. As aulas ao vivo serão realizadas em datas e horários previamente informados. É responsabilidade do(a) aluno(a) verificar o calendário e comparecer no horário agendado.
1.4. Caso o(a) aluno(a) não possa participar da aula ao vivo, não será garantida a reposição, salvo se houver previsão específica comunicada pela coordenação do curso.
2. Matrícula e Pagamento
2.1. A matrícula será efetivada mediante o pagamento da taxa correspondente à mensalidade do curso, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
2.2. Os pagamentos devem ser realizados até a data de vencimento informada.
2.3. Em caso de atraso no pagamento, será aplicada:
Multa de 2% sobre o valor devido.
Juros de 1% ao mês ou fração proporcional.
2.4. A falta de pagamento poderá resultar na suspensão do acesso às aulas até que a situação seja regularizada.
3. Política de Cancelamento e Reembolso
3.1. O(a) aluno(a) tem o direito de solicitar o cancelamento da matrícula em até 7 (sete) dias corridos após a efetivação do pagamento, conforme previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
3.2. Após o período de 7 dias, não haverá reembolso dos valores pagos, salvo em casos excepcionais previamente avaliados pela instituição.
3.3. Em caso de cancelamento por parte da instituição, será oferecido o reembolso integral dos valores pagos.
4. Uso da Plataforma
4.1. O acesso à plataforma é exclusivo e intransferível, sendo vedado o compartilhamento de login e senha.
4.2. É proibido o download, gravação ou redistribuição do conteúdo do curso sem autorização prévia da instituição.
4.3. O descumprimento destas regras poderá resultar na exclusão do(a) aluno(a) do curso, sem direito a reembolso.
5. Certificação
5.1. Será emitido um certificado de conclusão para os alunos que:
Assistirem a todas as aulas (gravadas e ao vivo).
Cumprirem os requisitos mínimos de participação estabelecidos pela coordenação do curso.
5.2. O certificado será enviado por meio eletrônico no prazo de até 15 dias após a conclusão do curso.
6. Suporte e Comunicação
6.1. O suporte será oferecido exclusivamente por meio do canal oficial de atendimento informado no ato da matrícula.
6.2. Dúvidas e questões relacionadas ao curso serão respondidas em até 48 horas úteis.
7. Disposições Gerais
7.1. A instituição se reserva o direito de alterar o conteúdo ou a programação do curso, desde que isso seja comunicado previamente aos alunos.
7.2. Ao aceitar estes termos e condições, o(a) aluno(a) concorda em cumprir todas as regras estabelecidas.
7.3. Este documento é regido pelas leis brasileiras e qualquer controvérsia será resolvida no foro da cidade sede da instituição.
Declaração de Concordância
Declaro que li, compreendi e concordo com os termos e condições apresentados acima.
Assinatura Digital: [Campo para assinatura]
Data: [Campo para preenchimento da data]
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1. Estrutura do Curso
1.1. O curso é composto por 4 aulas ao vivo por matéria, podendo ter aulas gravadas.
1.2. As aulas gravadas estarão disponíveis na plataforma de ensino, podendo ser acessadas a qualquer momento durante o período do curso.
1.3. As aulas ao vivo serão realizadas em datas e horários previamente informados. É responsabilidade do(a) aluno(a) verificar o calendário e comparecer no horário agendado.
1.4. Caso o(a) aluno(a) não possa participar da aula ao vivo, não será garantida a reposição, salvo se houver previsão específica comunicada pela coordenação do curso.
2. Matrícula e Pagamento
2.1. A matrícula será efetivada mediante o pagamento da taxa correspondente à mensalidade do curso, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
2.2. Os pagamentos devem ser realizados até a data de vencimento informada.
2.3. Em caso de atraso no pagamento, será aplicada:
Multa de 2% sobre o valor devido.
Juros de 1% ao mês ou fração proporcional.
2.4. A falta de pagamento poderá resultar na suspensão do acesso às aulas até que a situação seja regularizada.
3. Política de Cancelamento e Reembolso
3.1. O(a) aluno(a) tem o direito de solicitar o cancelamento da matrícula em até 7 (sete) dias corridos após a efetivação do pagamento, conforme previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
3.2. Após o período de 7 dias, não haverá reembolso dos valores pagos, salvo em casos excepcionais previamente avaliados pela instituição.
3.3. Em caso de cancelamento por parte da instituição, será oferecido o reembolso integral dos valores pagos.
4. Uso da Plataforma
4.1. O acesso à plataforma é exclusivo e intransferível, sendo vedado o compartilhamento de login e senha.
4.2. É proibido o download, gravação ou redistribuição do conteúdo do curso sem autorização prévia da instituição.
4.3. O descumprimento destas regras poderá resultar na exclusão do(a) aluno(a) do curso, sem direito a reembolso.
5. Certificação
5.1. Será emitido um certificado de conclusão para os alunos que:
Assistirem a todas as aulas (gravadas e ao vivo).
Cumprirem os requisitos mínimos de participação estabelecidos pela coordenação do curso.
5.2. O certificado será enviado por meio eletrônico no prazo de até 15 dias após a conclusão do curso.
6. Suporte e Comunicação
6.1. O suporte será oferecido exclusivamente por meio do canal oficial de atendimento informado no ato da matrícula.
6.2. Dúvidas e questões relacionadas ao curso serão respondidas em até 48 horas úteis.
7. Disposições Gerais
7.1. A instituição se reserva o direito de alterar o conteúdo ou a programação do curso, desde que isso seja comunicado previamente aos alunos.
7.2. Ao aceitar estes termos e condições, o(a) aluno(a) concorda em cumprir todas as regras estabelecidas.
7.3. Este documento é regido pelas leis brasileiras e qualquer controvérsia será resolvida no foro da cidade sede da instituição.
Declaração de Concordância
Declaro que li, compreendi e concordo com os termos e condições apresentados acima.
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